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A Justiça suspende cobrança de pedágio em rodovias do Triângulo Mineiro

22 de outubro de 2023 às 15:24

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, por tempo indeterminado, a cobrança de tarifas de pedágio na BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio, e na MGC-452, entre Uberlândia e Araxá. A decisão foi tomada no sábado (21), um dia antes do início da cobrança prevista pela concessionária EPR Triângulo, responsável pelos trechos.A decisão atendeu a um pedido feito pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que alegou que as rodovias apresentam irregularidades e não conformidades que colocam em risco a segurança e o conforto dos usuários. Segundo o MPMG, o Ministério Público Federal realizou uma fiscalização nas rodovias e constatou a ausência de duplicação e construção de terceiras faixas dos trechos previstos no edital de concessão.A tarifa básica de pedágio seria de R$12,70 para veículos de passeio, motocicletas e furgões.