Uma megaoperação da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), realizada entre julho e agosto deste ano, em todo o país, resultou no resgate de 593 trabalhadores de condições de trabalho escravo contemporâneo em todo o Brasil. Ao todo, mais de 23 equipes de fiscalização participaram de 130 inspeções em 15 estados e no Distrito Federal. Minas Gerais foi o estado com mais casos encontrados, registrando 291 pessoas em condições degradantes.

Destaque para as cidades de Ibiá e Rio Paranaíba, onde foram identificados 59 trabalhadores vítimas do crime de redução à condição análoga à de escravo. Desses, 12 também eram submetidos ao tráfico de pessoas, sendo sete mulheres e quatro menores de idade.

A maioria dos trabalhadores era de migrantes do estado do Maranhão residentes na região, além de aliciados no norte de Minas Gerais – eles exerciam a função de colhedores de alho em duas propriedades rurais. As frentes de trabalho apresentavam condições de degradação, não sendo disponibilizados locais adequados para que eles tomassem suas refeições, tendo que fazê-lo sentados pelo chão. A movimentação de terra para a colheita, o trânsito de veículos no local e os ventos fortes na região contaminavam as refeições dos empregados com poeira.

Além disso, não havia local adequado para descanso, água potável e as pessoas eram obrigadas a satisfazerem suas necessidades fisiológicas no mato.

Já as vítimas de tráfico de pessoas foram recrutadas com falsas promessas, mas acabaram alojadas em dois barracos na cidade de São Gotardo, que fica nas proximidades da zona rural.

As informações são de que elas “dormiam em espumas dispostas diretamente no chão. Não havia locais para guarda de pertences e itens de higiene pessoal, que ficavam dispostos diretamente no chão ou dependurados. Eles tiveram que adquirir chuveiro para poderem tomar banho com água aquecida. Havia fiações expostas sujeitando os a riscos de choque elétrico”. 

Os auditores-fiscais do trabalho negociaram as verbas rescisórias dos trabalhadores, que totalizaram cerca de R$ 375 mil. Além destes valores, os empregadores recolheram cerca de R$ 41.300,00 às contas de FGTS dos trabalhadores resgatados.

A ação conjunta, batizada de Operação Resgate IV, é resultado do esforço de seis instituições; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Houve resgates em 10 estados. Além de Minas Gerais, os estados com mais pessoas resgatadas foram São Paulo (143), Pernambuco (91) e Distrito Federal (29). Quase 72% do total de resgatados trabalhavam na agropecuária, outros 17% na indústria e cerca de 11% no comércio e serviços.

Entre as atividades econômicas com maior número de vítimas na área rural estão o cultivo da cebola (141), da horticultura (82), de café (76) e de alho (59) e cultivo de batata e cebola (84). Na área urbana, destacaram-se os resgates ocorridos na fabricação de álcool (38), administração de obras (24) e atividade de psicologia e psicanálise (18). Houve inspeção em dez ambientes domésticos e duas trabalhadoras foram resgatadas.

Com informações: bhaz