A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) pediu, na última terça-feira (10), ao Ministério da Fazenda e ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a redução imediata e temporária das alíquotas de impostos federais e estaduais que incidem sobre a importação, produção, distribuição e venda do óleo diesel.

Segundo o presidente da CNA, João Martins, a medida é urgente devido ao impacto direto do combustível nos custos de produção, especialmente em um momento crítico para o agronegócio: o período de plantio e colheita da segunda safra.

A carga tributária atual é o ponto central das comunicações enviadas ao governo.

Em ofício ao ministro Fernando Haddad, Martins destacou que tributos federais como PIS, Pasep e Cofins representam cerca de 10,5% do valor do diesel.

Já no âmbito estadual, em documento destinado à Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS), a CNA ressalta que os impostos, liderados pelo ICMS, adicionam uma média de 38,4% ao preço final do produto.

Para a confederação, o alívio nessas taxas não apenas reduziria os custos operacionais no campo, mas também atuaria como um mecanismo para conter o preço dos alimentos ao consumidor final e mitigar as pressões inflacionárias no país.

Além dos benefícios diretos ao setor produtivo, a CNA argumenta que a desoneração do diesel pode favorecer um ambiente macroeconômico mais equilibrado, auxiliando inclusive na manutenção do ciclo de queda da taxa Selic.

Ao se colocar à disposição para colaborar em iniciativas que reduzam custos logísticos frente aos conflitos geopolíticos globais, a entidade reforça que a intervenção tributária é fundamental para garantir o ritmo da atividade econômica brasileira e a competitividade do setor agropecuário em um cenário de instabilidade externa.