Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante por suspeita de abandono de incapaz após um de seus filhos, de apenas 2 anos, ser encontrado sozinho dentro da residência da família, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba.

A ocorrência foi registrada na segunda-feira (6).

Segundo a Polícia Militar, a equipe foi acionada pelo Conselho Tutelar após uma denúncia anônima.

No local, os conselheiros constataram que a criança estava desacompanhada e vivia em um ambiente considerado insalubre. A casa apresentava grande quantidade de lixo, sujeira e condições precárias de higiene, colocando em risco a saúde do menino.

Enquanto a fiscalização ainda era realizada, a mãe chegou ao imóvel. Ela informou aos policiais que havia saído para ir ao supermercado e afirmou que enfrenta um quadro severo de depressão, o que, segundo ela, dificulta a manutenção da limpeza da residência.

A mulher também contou que tem outros dois filhos, de 6 e 11 anos, que estavam na escola no momento da ocorrência.

Ela também informou que quando precisa trabalhar, costuma deixar as crianças sob os cuidados da avó materna.

Diante da situação, a suspeita foi presa em flagrante e encaminhada para a Delegacia de Plantão de Patos de Minas. As três crianças ficaram sob os cuidados da avó materna, que recebeu a guarda provisória dos menores.

O que diz a lei

O abandono de incapaz é um crime previsto no artigo 133 do Código Penal Brasileiro.

A infração ocorre quando uma pessoa responsável pelo cuidado, proteção ou vigilância de alguém incapaz de se defender, como crianças, idosos ou pessoas com deficiência, abandona essa pessoa, expondo-a a situações de risco.

A pena prevista é de seis meses a três anos de detenção. Caso o abandono resulte em lesão corporal grave, a punição pode chegar a cinco anos de prisão. Se houver morte da vítima, a pena varia de quatro a doze anos de reclusão.