A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) exonerou o diretor da Escola Estadual Desembargador Moreira dos Santos, em São Gonçalo do Rio Abaixo, na região Central do estado. A instituição de ensino foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (10/12), que investiga um desvio de R$ 1,2 milhão na gestão do caixa escolar da unidade de educação.

De acordo com a PF, as investigações que resultaram na operação ‘Raiz do Problema’ tiveram início após uma denúncia apontar o não pagamento de cheques emitidos para a compra de notebooks, devolvidos por insuficiência de fundos. Conforme a instituição, uma auditoria da Superintendência Regional de Ensino (SRE) constatou que recursos federais e estaduais foram indevidamente retirados das contas do caixa escolar sem qualquer comprovação de gasto.
“Parte dos valores foi transferida diretamente para contas pessoais. Empresas também teriam recebido quantias significativas sem prestação de contas ou comprovação fiscal dos serviços, motivo pelo qual também foram alvo das ações de busca.

Diligências da PF mostraram que os endereços das empresas beneficiadas estavam fechados ou sem indícios de funcionamento regular. Ao todo, o valor desviado — somando recursos federais e estaduais — ultrapassa R$ 1,2 milhão”, disse a Polícia Federal.

O que diz a Secretaria de Educação?

Em nota, a SEE-MG informou que adotou as providências cabíveis, diante das irregularidades identificadas. Conforme a pasta, o caso foi averiguado na esfera administrativa, por meio de processo disciplinar conduzido pelo Núcleo de Correição Administrativa (Nucad) da SEE, nos termos da legislação vigente, garantindo os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório.

“O Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o referido servidor resultou na demissão a bem do serviço público em novembro deste ano. A Secretaria reitera o compromisso com a ética, a transparência e com o uso responsável dos recursos públicos, repudiando qualquer desvio de conduta. Destacamos que a investigação de natureza criminal é de responsabilidade exclusiva das autoridades competentes”, pontuou a SEE-MG.

Fonte: O Tempo