Os estudantes da rede pública têm até sexta-feira (10) para confirmar o cadastramento escolar para o ano letivo de 2025. Para os inscritos no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula (Sucem), é necessário comparecer à instituição de ensino designada com os seguintes documentos: Documento de identidade ou CPF original e cópia; Comprovante de residência; Histórico escolar ou declaração de transferência do estudante; Cartão da criança ou caderneta de saúde atualizada (para estudantes com até 10 anos de idade), tanto a cópia quanto o original.

Os requerentes podem verificar a escola para a qual o estudante foi designado por meio do site do cadastro escolar. As secretarias das escolas estaduais estão abertas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

O estudante que tenha sido direcionado a uma escola da rede municipal, é necessário observar os prazos definidos de cada cidade.

O calendário escolar da rede pública de ensino terá início do ano letivo dia 10/02.