Uma família de Patos de Minas foi condenada pela justiça federal de Minas Gerais a penas que ultrapassam 14 anos de prisão, além de multas e indenizações de quase um milhão e 300 mil reais, por submeter uma mulher a trabalho escravo durante 39 anos.

Madalena Gordiano foi resgatada por auditores do trabalho em novembro de 2020 da residência da família, no centro de Patos de Minas. O caso teve repercussão internacional. A sentença foi publicada no dia 8 de abril.

Segundo o Ministério Público Federal, Madalena Gordiano foi submetida à condição de escrava em 1981, quando tinha apenas 8 anos de idade, na casa dos pais de Dalton César Milagres Rigueira.

Em 2005, ela foi levada para trabalhar na casa do professor universitário, permanecendo lá até o dia do resgate.

O casal foi condenado a 12 anos e oito meses de prisão em regime fechado pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo, furto qualificado e lesão corporal.

E ainda: um ano e 11 meses em regime semiaberto, totalizando 14 anos e sete meses, além de multa.

Duas filhas do casal também receberam condenações: uma, por furto qualificado e lesão corporal, totalizando 7 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado e um ano e 11 meses de detenção em semiaberto; e a outra por lesão corporal com pena de um ano e 11 meses de detenção em regime semiaberto.

De acordo com o Ministério Público Federal, Madalena foi submetida à escravidão contemporânea em 1981, aos oito anos de idade, na casa dos pais de Dalton César Milagres Rigueira.

O MPF aponta que ela foi escravizada por 39 anos, considerando o tempo em que trabalhou para os pais do ex-professor universitário. Mas a denúncia contemplou os 15 anos em que Madalena morou com Dalton, esposa e as duas filhas do casal – todos réus no processo.

Madalena realizava tarefas domésticas, sem descanso, férias e salário, tendo vivido anos em um pequeno quarto sem janelas, onde dividia espaço com pano de chão, baldes e produtos de limpeza do apartamento.

De acordo com a fiscalização, ela foi obrigada a casar ainda jovem com um parente idoso e doente dos Rigueira, para herdar suas pensões como militar quando ele morresse. Dalton e sua esposa, Valdirene Lopes Rigueira, tinham o controle de contas em nome dela, usando os mais de R$ 8.400 depositados todo o mês para bancar gastos da família, como a educação das filhas.

O processo correu em segredo de justiça.