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Fibromialgia será reconhecida como deficiência no Brasil a partir de 2026

30 de julho de 2025 às 16:08

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A partir de janeiro do ano que vem, as pessoas com fibromialgia serão oficialmente reconhecidas como pessoas com deficiência em todo o país.

A nova regra está na Lei 15.176/2025, publicada no Diário Oficial da União na semana passada.

De origem desconhecida, a fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dores crônicas e intensas por todo o corpo. Fadiga, insônia, ansiedade e depressão estão entre os seus principais sintomas.

A condição está ligada a um descontrole dos neurônios que processam a dor, mas a origem do problema ainda não foi descoberta pela ciência.

Com a nova lei, quem tem fibromialgia poderá ter acesso a direitos como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. Para isso, será necessário um laudo médico confirmando as limitações causadas pela condição.