Trinta e dois trabalhadores foram resgatados de condições semelhantes à escravidão durante uma fiscalização em uma fazenda produtora de café na zona rural de Perdizes, no Alto Paranaíba. A ação da Auditoria-Fiscal do Trabalho foi realizada no último dia 21 e divulgada nesta segunda-feira, dia 27, após a conclusão dos procedimentos de proteção às vítimas e das medidas trabalhistas.

Os trabalhadores atuavam na colheita manual de café sem registro prévio em carteira e em um ambiente que não garantia condições mínimas de dignidade durante a jornada de trabalho.

Entre as irregularidades encontradas estavam a falta de água potável nos locais de trabalho, ausência de instalações sanitárias, falta de espaço adequado para refeições e descanso, ausência de equipamentos de proteção individual, falta de exames médicos admissionais e de materiais para primeiros socorros.

O empregador foi formalmente notificado a interromper imediatamente as atividades de colheita, promover a regularização dos vínculos empregatícios dos trabalhadores, proceder à rescisão dos contratos de trabalho e efetuar o pagamento integral das verbas rescisórias devidas, em conformidade com a legislação trabalhista vigente.

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, foi assegurado aos trabalhadores resgatados o pagamento de aproximadamente R$ 1,09 milhão. Do total, cerca de R$ 410 mil correspondem a verbas rescisórias, R$ 608 mil a indenizações por danos morais individuais, além do recolhimento de aproximadamente R$ 60 mil.

Além das verbas rescisórias e indenizações asseguradas aos trabalhadores resgatados, também foram emitidas guias do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O benefício garante o pagamento de seis parcelas de um salário mínimo para cada trabalhador.

A fiscalização da Auditoria Fiscal do Trabalho contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Militar de Minas Gerais.
Denúncias de situações semelhantes podem ser feitas de forma segura e anônima pelo Sistema Ipê, plataforma da Secretaria de Inspeção do Trabalho, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego.