O Governo de Minas Gerais declarou como de utilidade pública as obras de duplicação e melhorias da BR-365 no trecho entre Uberlândia e Patrocínio. A medida foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Estado e contempla aproximadamente 132 quilômetros da rodovia, abrangendo também os municípios de Indianópolis e Araguari.

Segundo o decreto, o reconhecimento de utilidade pública é uma etapa necessária para viabilizar o processo de licenciamento ambiental das intervenções previstas pela concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A., responsável pela administração do trecho. A declaração permite que a empresa solicite autorizações para eventuais intervenções em áreas protegidas ao longo da rodovia.

O governo estadual justificou a medida pelo interesse público do empreendimento, considerado estratégico para a infraestrutura logística mineira. O trecho contemplado liga importantes polos econômicos do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba, sendo utilizado diariamente para o transporte de cargas e o escoamento da produção agropecuária e industrial da região.

De acordo com o decreto, parte das obras está localizada em áreas do Bioma Mata Atlântica e em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Por isso, a obtenção das licenças ambientais será indispensável para a execução das intervenções. O texto também ressalta que a declaração de utilidade pública poderá perder a validade caso as autorizações ambientais não sejam concedidas pelos órgãos competentes.

A ampliação da capacidade da BR-365 é uma demanda histórica de moradores, empresários e lideranças políticas do Triângulo Mineiro. Nos últimos meses, prefeitos, representantes de entidades empresariais e autoridades da região reforçaram a cobrança por obras de duplicação para aumentar a segurança viária e melhorar a competitividade logística do corredor rodoviário.

Em fevereiro deste ano, a Agência Reguladora de Transportes de Minas Gerais (Artemig) anunciou a ampliação do projeto de duplicação da BR-365, elevando de 36,1 quilômetros para 46,4 quilômetros os trechos previstos com pista dupla. O pacote recebeu reforço de R$ 119 milhões, elevando para cerca de R$ 265 milhões os investimentos destinados às obras de duplicação.

Além da duplicação, o projeto contempla melhorias operacionais e intervenções para aumentar a segurança dos usuários. Decretos publicados anteriormente já haviam declarado de utilidade pública áreas necessárias para desapropriações destinadas à construção de dispositivos em desnível, rotatórias alongadas e novas interseções nos municípios de Patrocínio, Indianópolis, Araguari e Uberlândia.

Considerada uma das principais rodovias do interior mineiro, a BR-365 conecta o Triângulo Mineiro a outras regiões do Estado e desempenha papel fundamental na movimentação de mercadorias, especialmente dos setores do agronegócio, indústria e comércio.

A expectativa é que as obras contribuam para reduzir acidentes, melhorar a fluidez do trânsito e fortalecer a competitividade econômica regional.