Uma denúncia de estupro de vulnerável mobilizou a Polícia Militar (PM) em Uberaba, nessa quarta-feira (5/11). No registro da ocorrência consta que uma adolescente de 13 anos, estaria mantendo relações sexuais com um homem de 30 anos, e a mãe dela estaria ciente e aceitando a situação.

De acordo com o registro policial, a mãe da adolescente relatou aos militares que, de fato, permitiu o relacionamento e as relações sexuais porque o homem havia se comprometido a “assumir o namoro” com a menina. O envolvimento, segundo consta na ocorrência, já perdurava por um ano. A garota confirmou à polícia que mantinha relações sexuais com o homem, descrevendo-as como “consentidas”.

Medidas Tomadas e Buscas ao Suspeito

Diante da gravidade dos fatos, o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar o caso e prestar assistência à adolescente. A menina foi encaminhada a uma unidade de saúde para receber atendimento médico e acolhimento.

A Polícia Militar realizou buscas pelo homem de 30 anos, mas, até o encerramento da ocorrência inicial, ele não havia sido localizado.

O caso foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Uberaba, que ficará responsável pelas investigações aprofundadas sobre as circunstâncias do estupro de vulnerável e o papel de cada envolvido.

De acordo com a legislação brasileira não há previsão legal para consentimento sexual de menores de 14 anos. O Código Penal classifica o ato como estupro de vulnerável, independentemente da vontade da vítima.