O Governo de Minas Gerais anunciou, nessa terça-feira (31), a adesão ao programa federal de subsídio ao óleo diesel, com o objetivo de garantir o abastecimento e reduzir os impactos da alta nos preços para consumidores e setores produtivos.

A medida prevê um subsídio de R$ 0,60 por litro por parte do Estado, que será somado a igual valor repassado pela União, totalizando R$ 1,20 por litro.

De acordo com o secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Claudio Gomes, a proposta apresentada pelo Ministério da Fazenda busca conceder subvenção econômica a importadores de diesel, com adesão voluntária dos estados. A vigência inicial do programa será de dois meses, contados a partir da publicação da medida provisória federal.

Segundo o governo mineiro, a adesão reforça o compromisso com a manutenção da atividade econômica, especialmente em um cenário em que o transporte rodoviário é fundamental para o abastecimento e a circulação de mercadorias no estado.

A proposta atual substitui a alternativa anteriormente discutida de redução do ICMS sobre combustíveis, considerada inviável devido a entraves jurídicos e impactos fiscais. O novo modelo, conforme avaliação dos estados, oferece maior segurança jurídica e equilíbrio federativo.