A Promotora de Justiça da comarca de Coromandel, Renata Rodrigues Macedo Bolzan emitiu nota oficial sobre as diretrizes de fiscalização para o pleito eleitoral deste final de semana em Coromandel e Abadia dos Dourados. O Ministério Público atuará no combate ao abuso de poder e propaganda irregular, mantendo canais abertos para o recebimento de denúncias e equipes de plantão durante todo o domingo de votação.

Segue abaixo a nota do MP:

“Com a proximidade do pleito do próximo final de semana, a Promotoria Eleitoral destaca a atuação do Ministério Público na salvaguarda da legitimidade democrática e na garantia do livre exercício do voto nos municípios de Coromandel e Abadia dos Dourados.

Como expressão da missão constitucional do Ministério Público de defesa da ordem jurídica e do regime democrático, a atuação eleitoral nesta reta final pauta-se pelos seguintes eixos centrais:

• Garantia da Lisura e Isonomia: Fiscalização rigorosa e contínua para prevenir e combater o abuso de poder econômico, político ou religioso, o uso indevido da máquina pública e a veiculação de propaganda irregular em ambos os municípios.

• Prontidão Operacional no Dia da Votação: Atuação em regime de plantão permanente ao longo de todo o domingo de eleição, acompanhando a rotina das seções eleitorais nas duas cidades para coibir ilícitos imediatos, como a compra de votos, o transporte irregular de eleitores e a propaganda ilegal (boca de urna).

• Canais de Denúncia: O Ministério Público permanece com seus canais oficiais abertos para o recebimento de representações e denúncias de cidadãos sobre qualquer irregularidade eleitoral, atuando em articulação com os sistemas da Justiça Eleitoral.

O Ministério Público Eleitoral reitera seu compromisso com a imparcialidade, a fiscalização firme das leis e a proteção do processo democrático em toda a Zona Eleitoral”.