O Ministério Público Federal (MPF) acionou judicialmente o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a concessionária EPR Triângulo devido a falhas estruturais graves na BR-365. A concessionária EPR Triângulo assumiu a operação da BR-365 em outubro de 2023 e tem a responsabilidade de recuperar e adequar a rodovia, conforme previsto no contrato de concessão.

A ação movida pelo MPF é resultado de um inquérito civil instaurado pelo órgão com o objetivo de apurar algumas irregularidades em obras executadas na BR-365.

Avaliações técnicas realizadas pela Faculdade de Engenharia Civil da (UFU) constataram diversas irregularidades na rodovia. Entre os principais problemas identificados estão infraestrutura deficiente, ausência de sistemas de drenagem adequados e falta de espaço para caminhões e ônibus nos trevos de acesso a Perdizes, Iraí de Minas e Indianópolis. De acordo com o MPF, a situação aumenta o risco de acidentes, erosão do asfalto e aquaplanagem.

O MPF solicitou a apresentação de um cronograma detalhado das obras em até 10 dias, com início em no máximo 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00.

E ainda: a suspensão da cobrança de pedágio na BR-365, entre Uberlândia e Patrocínio e nas praças da BR-365 e MG-190 caso as irregularidades não sejam corrigidas no prazo estipulado.

O DNIT solicitou ao MPF que realize uma audiência entre as partes para que se oportunize os devidos esclarecimentos.

Por meio de nota, a EPR Triângulo informou que ainda não foi citada na referida ação e que tomará as devidas providências para análise da demanda assim que ocorrer a citação por parte da Justiça.