Notícia
Muito além da multa: abandono de animais pode suspender a carteira de motorista
14 de agosto de 2026 às 10:35
Abandonar animais na rua pode custar muito mais do que uma simples multa.
A Câmara dos Deputados Um projeto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12) prevê suspensão do direito de dirigir e cassação da carteira em caso de reincidência. Se houver reincidência no período de dois anos, a proposta prevê a cassação definitiva do documento.
A regra também se aplica ao uso de embarcações em rios, lagos e represas, penalizando o condutor com multa e suspensão do direito de navegar.
A medida visa endurecer as consequências para quem utiliza meios de transporte para descartar animais deliberadamente, dificultando o resgate e a identificação do responsável.
O texto agora segue para a análise do Senado e, se aprovado e sancionado, passará a integrar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
