O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais que uma clínica odontológica e sua franqueadora deverão pagar a uma paciente de Uberaba. A decisão da 13ª Câmara Cível reajustou o montante anterior, de R$ 5 mil, e confirmou a obrigação de restituição integral dos R$ 14.285 investidos em um procedimento de implantes dentários que acabou suspenso por problemas operatórios.

O problema ocorreu após falhas técnicas durante a intervenção cirúrgica, que geraram uma perfuração entre o maxilar e a cavidade bucal da paciente. Sem a sutura adequada e diante da falta de suporte no pós-operatório, a mulher passou a sofrer com dores intensas, além de apresentar vazamento de ar e líquidos pelo nariz ao se alimentar. A situação permaneceu sem solução por aproximadamente seis meses, deixando a paciente sem a dentição superior e provocando transtornos severos na mastigação, na fala e no seu bem-estar emocional, o que a levou a buscar atendimento em outro consultório para sanar os danos.

O litígio teve início na Comarca de Uberaba, onde a Justiça declarou a rescisão do contrato por culpa das prestadoras de serviço, estipulando o ressarcimento financeiro e a reparação moral inicial. Insatisfeitas, as partes recorreram ao TJMG: a paciente pleiteou a ampliação da indenização, enquanto a clínica argumentou a ausência de erro grave, sustentou que a maior parte dos implantes estava em ordem e alegou abandono de tratamento por parte da cliente. A franqueadora, por sua vez, tentou se eximir da responsabilidade solidária e dos custos processuais.

Ao analisar a apelação, o relator do processo, desembargador Newton Teixeira Carvalho, rejeitou os argumentos das empresas e atendeu ao pedido da consumidora. Com base em perícia técnica que atestou a abertura indevida na cavidade bucal, a inadequação das suturas e falhas no acompanhamento médico, o magistrado ressaltou que a busca por um novo profissional foi motivada pela quebra de confiança. Respaldado pelo artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, que estabelece a responsabilidade objetiva das fornecedoras, o desembargador determinou a elevação do valor indenizatório considerando a gravidade dos impactos físicos e psicológicos causados.