A Prefeitura de Patrocínio decretou situação de Emergência em Saúde Pública devido ao aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e pela alta circulação de vírus como o Influenza A e o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), que têm causado forte impacto na rede pública de saúde.

O Decreto nº 4.601, assinado pelo prefeito Gustavo Brasileiro foi publicado nesta terça-feira, 27 de maio.

A medida vale para 180 dias, podendo ser prorrogada caso a situação persista.

O objetivo do decreto é ampliar a capacidade de resposta da rede municipal de saúde, autorizando a contratação emergencial de profissionais, a remoção e designação provisória de servidores, e a dispensa de licitações para aquisição de bens e serviços essenciais ao enfrentamento da emergência.

A declaração de emergência está amparada na legislação federal e segue orientações do Decreto Estadual nº 411, de 2 de maio de 2025, que reconheceu a situação em todo o Estado de Minas Gerais, bem como nas portarias do Ministério da Saúde que tratam da resposta a emergências sanitárias no âmbito do SUS.

Aqui na região, a prefeitura de Patos de Minas já havia publicado a situação de emergência em saúde, pelo mesmo motivo, no dia 13 de maio.

Nesta semana, Monte Carmelo também publicou o decreto, conforme o explicou o secretário municipal de saúde, Paulo Rocha.

A Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) abrange casos de síndrome gripal mais agressivos que comprometem a respiração e podem levar à internação por causarem febre, dores, dificuldade de respirar e tosses por um período mais prolongado. As causas podem ser vírus respiratórios, bactérias, fungos e outros agentes. Se não tratada, ou em pacientes mais frágeis, como idosos, pode levar à morte.