Começou no dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro de 2026 o período da Piracema, época em que é proibida a pesca de diversas espécies de peixes. Durante esses meses, ocorre o processo natural de reprodução dos peixes, fundamental para a manutenção do equilíbrio ecológico e da biodiversidade aquática.

Na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, a Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMA) intensifica as fiscalizações em rios e lagos, com o objetivo de proteger as espécies nativas que entram em reprodução. A ação busca coibir práticas ilegais e garantir que os peixes possam completar seu ciclo reprodutivo de forma segura.

Entre as espécies cuja pesca está proibida estão Curimba, Dourado, Mandi, Piapara, Piau, entre outras. Já as espécies não nativas ou híbridas, como o tucunaré e a tilápia, podem ser pescadas, desde que respeitado o limite máximo de três quilos por pescador.

Durante o período da Piracema, também é obrigatório o uso de equipamentos permitidos, como linhas de mão, varas de pescar, carretilhas ou molinetes, podendo ser utilizadas iscas naturais ou artificiais.

Quem for flagrado pescando espécies proibidas ou utilizando instrumentos ilegais pode ser autuado com multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de R$ 20 por quilo de pescado irregular. A infração também configura crime ambiental, com pena prevista de 1 a 3 anos de reclusão, conforme estabelece a Lei nº 9.605/98.