A Polícia Militar Rodoviária apreendeu mercadorias sem documentação fiscal durante a Operação Trânsito Seguro, na rodovia MGC 462, em Patrocínio, nessa quarta-feira, 21/01.

A ação ocorreu por volta das 19h, no km 14, quando a equipe abordou um ônibus fretado que fazia o itinerário entre o Estado de São Paulo e a cidade de Rio Pardo de Minas, no norte do Estado.

No decorrer da fiscalização, os policiais constataram o transporte de grande quantidade de mercadorias de origem estrangeira sem a devida documentação fiscal e sem comprovantes de recolhimento de tributos.

Entre os materiais apreendidos estavam diversos acessórios para equipamentos eletrônicos, além de aparelhos de telefonia móvel, incluindo smartphones e iPhones.

De acordo com a PMRv, foi caracterizado crime de descaminho, que é a entrada, saída ou consumo de mercadorias permitidas no Brasil, importando ou exportando produtos sem pagar os devidos impostos, como ocorre ao trazer eletrônicos do exterior sem nota fiscal ou sem declarar os produtos à Receita Federal, diferentemente do contrabando (que envolve produtos proibidos).

Todas as mercadorias irregulares foram apreendidas e encaminhadas à Receita Federal, órgão competente para as providências legais cabíveis, e os proprietários das mercadorias foram identificados.

A Polícia Militar Rodoviária reforça que operações como a “Trânsito Seguro” têm como objetivo garantir a segurança viária, coibir ilícitos penais e fiscais e fortalecer o combate ao transporte irregular de mercadorias nas rodovias estaduais.

Em regra, mercadorias apreendidas por descaminho estão sujeitas à pena de perdimento (o Estado assume a propriedade) e, via de regra, não são devolvidas ao dono.