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Prefeitura de Patos de Minas poderá desembolsar R$ 393 milhões para encerrar contrato com Copasa
23 de janeiro de 2024 às 17:31
A prefeitura de Patos de Minas terá que desembolsar cerca de R$ 393 milhões de indenização para encerrar contrato com a Copasa. Pelo cronograma estabelecido pela Prefeitura, a licitação para contratar um novo prestador para os serviços de água e esgoto para a cidade é maio deste ano.
Foi criada uma comissão para avaliar o valor real da indenização a ser paga à Copasa pelo encerramento do contrato antes do prazo; o grupo é composto por servidores da Prefeitura Municipal e técnicos da Copasa. Eles vão levantar os investimentos feitos pela Companhia em Patos de Minas ao longo dos anos de atuação, a despesa com acerto de funcionários, dentre outros.
De acordo com o Prefeito Luiz Eduardo Falcão, após a apuração dos valores, o processo vai para a Arsae – que é a Agência Reguladora. É ela quem vai decidir a real indenização a ser paga.
O novo contrato a ser assinado tem prazo de 35 anos e os valores de arrecadação nesse período, com base no que a Copasa arrecada na cidade, podem chegar a R$ 3,6 bilhões, o que compensaria o valor da indenização.
Em nota a diretoria da Copasa informou que está ciente do processo de encampação dos serviços de água e esgoto realizado pelo município de Patos de Minas e disse que, embora a lei aprovada pela Câmara esteja sendo questionada na Justiça, caso o processo de licitação seja realizado, a própria Copasa poderá participar do certame para garantir a permanência na cidade. Segundo a nota da Companhia, Patos de Minas representa 1,6% da receita líquida da Companhia.