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Receita Federal aumenta a fiscalização das transações acima de R$ 5 mil via Pix

8 de janeiro de 2025 às 11:23

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A Receita Federal vai aumentar a fiscalização das transações via Pix, com valores acima de R$ 5 mil.

A medida vale para transferências instantâneas feitas por pessoa física.

A nova regra foi publicada em setembro do ano passado e passou a valer agora em primeiro de janeiro. E ela já está vigorando para bancos tradicionais e cooperativas de crédito.

A partir de agora, empresas que operam cartão de crédito e instituições de pagamento serão obrigadas a notificar à Receita operações acima de cinco mil reais.

Para pessoa jurídica o limite é de 15 mil. Mas a mudança obriga que bancos digitais, por exemplo, sigam a determinação.

Os dados referentes ao primeiro semestre deste ano vão ser apresentados até o último dia de agosto.

Já as informações referentes ao segundo semestre devem ser anunciadas até o final de fevereiro de 2026.

De acordo com a Receita Federal, o objetivo é aumentar o controle sobre as operações financeiras e a fiscalização sobre evasão fiscal e sonegação de impostos.