FONTE: MPTMG

Dois trabalhadores foram resgatados de uma carvoaria na zona rural de Presidente Olegário após uma força-tarefa identificar condições análogas à escravidão. A fiscalização constatou servidão por dívida, jornada exaustiva e condições degradantes de trabalho e de alojamento. A operação foi realizada por uma equipe integrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Militar de Patos de Minas.

A ação teve início após denúncia de que cerca de 20 trabalhadores atuavam na carvoaria sem registro em carteira e submetidos a condições precárias. No momento da inspeção, entretanto, apenas dois funcionários foram encontrados no local.

Os trabalhadores receberam, juntos, R$ 12.039,33 em verbas rescisórias, referentes a saldo de salário, férias proporcionais com adicional constitucional, décimo terceiro salário proporcional, aviso-prévio indenizado e demais direitos trabalhistas. Eles também tiveram acesso ao seguro-desemprego destinado a trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão.

Durante a fiscalização, os auditores ouviram relatos sobre a rotina de trabalho. Um dos trabalhadores afirmou que permanecia à disposição da produção de carvão durante todo o dia e a noite, sem jornada definida, folgas semanais ou férias.

“Não tem horário certo de trabalhar. Fico o tempo todo por conta dos fornos, olho os fornos que estão queimando a hora que precisa, de dia ou de noite”, relatou.

Segundo o depoimento, o empregador fornecia alimentos, mas descontava o valor dos mantimentos no pagamento dos salários. O trabalhador também informou que estava há cerca de três meses sem receber o acerto completo, tendo recebido apenas pequenos adiantamentos no período.

A fiscalização também constatou diversas irregularidades nas condições de trabalho. Próximo aos fornos não havia instalações sanitárias, obrigando os funcionários a utilizarem o mato como banheiro. Em relação aos equipamentos de proteção individual (EPIs), os trabalhadores relataram ter recebido apenas luvas, enquanto a botina utilizada foi descontada do próprio salário. Também não eram fornecidos itens como protetor solar, chapéu ou touca.

Nos alojamentos, os fiscais encontraram paredes deterioradas, janelas improvisadas com tábuas, colchões em mau estado de conservação, refrigerador oxidado, quantidade insuficiente de alimentos e problemas de higiene e segurança.

De acordo com o procurador do Trabalho responsável pelo caso, o conjunto das irregularidades caracterizou trabalho em condições análogas à escravidão. A conclusão levou em consideração a servidão por dívida, decorrente dos descontos com alimentação e da retenção de parte dos salários, a jornada exaustiva para monitoramento contínuo dos fornos e as condições degradantes verificadas tanto no ambiente de trabalho quanto nos alojamentos.

O Ministério Público do Trabalho informou que dará continuidade às medidas para regularizar as condições de trabalho na carvoaria. O órgão poderá firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o empregador ou ajuizar ação civil pública para buscar indenizações complementares aos trabalhadores e impedir que novas violações ocorram.